O Programa Emprega + Mulheres é uma iniciativa que visa a inserção e equidade das mulheres no mercado de trabalho. Ele foi instituído na Lei 14.457/2022, diretriz que promoveu mudanças na CLT, trouxe a flexibilização da licença-maternidade e medidas de apoio para o retorno das mães ao trabalho.

Com a legislação, as empresas precisaram adaptar alguns processos. Confira nosso artigo e descubra qual a importância do programa e como foram as mudanças na Teclógica!

Qual a importância do Programa + Mulheres?

A participação das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo, mas ainda segue em passos lentos em alguns segmentos. Estudos evidenciam que desigualdades de gênero na área profissional existem em praticamente todas as sociedades, com maior magnitude nos países em desenvolvimento. 

No Brasil, de acordo com o IBGE, em 2022 cerca de 52,7% das mulheres exerciam trabalhos remunerados. Já no caso dos homens, esse número chegou a 72,1%. 

Quando se fala de mulheres com filhos, a dificuldade para conseguir um emprego é ainda maior: mais de 70% delas não conseguem se recolocar no mercado, de acordo com estudo da Condurú Consultoria. 

A necessidade de equilibrar o trabalho e a maternidade gera desafios para as mulheres, principalmente quando os filhos são pequenos. Essa é uma das questões que o Programa Emprega + Mulheres busca melhorar. 

Como o programa impacta na licença-maternidade?

Dentre as medidas, que buscam oportunizar um ambiente de menos disparidade de gênero no trabalho, uma delas trata de regimes e cargas horárias flexíveis para apoio à maternidade nos primeiros meses dos filhos, através de acordos entre o empregador e a funcionária. 

Esse foi o caso de Daniela da Cunha, analista de recursos humanos da Teclógica. Ela adotou a licença-maternidade de quatro meses integral, garantida por lei, e mais quatro meses de licença em jornada de meio período para conseguir aproveitar mais tempo com a sua filha recém-nascida.

“Tem sido maravilhoso ter esse tempo com ela para ajudá-la a se desenvolver, criar esse vínculo e conexão entre mãe e filha nessa fase tão importante da vida dela e da minha também”, comenta. 

O papel da empresa

Atualmente a Teclógica tem 33 colaboradoras mulheres, sendo que 11 possuem filhos. Antes da lei, a empresa já adotava a licença-maternidade estendida de 6 meses, mas com as mudanças nas diretrizes, agora é possível acordar com as novas mães qual será a melhor opção de formato. 

Entre as medidas possíveis está o home office, banco de horas e/ou regimes especiais de trabalho. Karina Pereira, a gerente de Gente e Gestão, explica que é importante para a mulher a possibilidade de escolha de flexibilização do regime de trabalho, pois um bebê de 6 meses ainda requer vários cuidados. 

A gestora comenta ainda que esse tempo ajuda a mulher a retomar seu trabalho de forma mais tranquila e gradual, até voltar ao ritmo novamente. “Isso dá mais confiança para o seu posterior retorno integral, pois seu filho já vai estar com mais idade e ela mais inteirada das suas atividades laborais e adaptada a sua nova rotina”, afirma.

Para Daniela, ter esse apoio é fundamental na nova fase da sua vida. “Hoje, vivenciando de fato, vejo que não temos noção da dimensão do papel da mão. É muito desafiador, principalmente neste início da vida das crianças e, ter essa oportunidade de passar mais tempo com ela, proporcionando maior cuidado, maior tempo de qualidade, é maravilhoso”, comemora. 

Outras mudanças da Lei 14.457

A legislação aborda ações para a qualificação de mulheres e reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade. Uma delas é o Selo Emprega + Mulher, concedido à empresas destaque.

Entre as medidas instituídas estão:

• Pagamento de reembolso-creche;
• Estímulo ao microcrédito para mulheres;
• Contratação, crescimento profissional e ocupação de cargos de liderança;
• Promoção da cultura de igualdade entre mulheres e homens.

Além do Programa Emprega + Mulheres, a legislação também instituiu que a partir de 2023, a sigla CIPA teve a inclusão da palavra “assédio”. Tornando-se: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. 

Com isso, as empresas que possuem a comissão devem adotar medidas contra o assédio sexual e moral no local de trabalho. Isso inclui a definição de procedimentos, inclusão de diretrizes de conduta e divulgação do tema entre os colaboradores.

Agora você já conhece a importância do Programa Emprega + Mulheres e viu um pouco sobre como as mudanças ajudam as novas mães no dia a dia. Continue acompanhando nosso blog para saber tudo que está acontecendo por aqui na Teclógica!